O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) afastou o conselheiro Ari Moutinho Júnior nesta terça-feira (10), após ele se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por injúria contra a conselheira Yara Lins. O episódio que resultou na denúncia ocorreu em outubro de 2023, durante uma eleição para a presidência do Tribunal.

Segundo o relato de Yara Lins, Moutinho Júnior proferiu ofensas graves após um cumprimento formal. O caso foi investigado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi aceita pelo STJ, onde Moutinho Júnior responderá pelo crime de injúria, cuja pena pode chegar a seis meses de detenção.

Regras do Código de Ética

O afastamento foi possível graças às recentes mudanças no Código de Ética do TCE-AM, que permitem a suspensão de conselheiros réus. A medida foi aprovada pelo Pleno, com quatro votos a favor e um contra, garantindo o afastamento sem prejuízo dos vencimentos.

Impacto político e tensões internas

O relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a denúncia reflete disputas políticas internas no Tribunal. O conselheiro Ari Moutinho Júnior estava de férias quando a decisão foi anunciada.

Com informações do site “O Poder”