O réu Clemilson dos Santos Farias, mais conhecido como “Tio Patinhas”, foi condenado a 36 anos, seis meses e seis dias de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na quarta-feira (09/04), para julgar a Ação Penal n.º 0634048-18.2018.8.04.0001. Clemilson foi acusado de ser o mandante de um homicídio ocorrido em 8 de julho de 2017, no bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus e que teve como vítima Adriana Monteiro da Cruz.
Na Sessão de Julgamento foram ouvidos como testemunhas dois investigadores da Polícia Civil do Amazonas e um delegado, todos responsáveis pela investigação que originou a denúncia do MP. Clemilson, que está preso por outro processo, participou do julgamento e negou ser o mandante do crime.
Também réus no processo e apontados pelo Ministério Público como executores do crime, outros três homens, que morreram no decorrer da instrução do processo, tiveram extinta a punibilidade.
Plenário
Durante os debates em plenário, o representante do Ministério Público Estadual pugnou pela condenação dos réus pelos crimes de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo. A defesa do réu, por sua vez, defendeu a tese da negativa de autoria.
Na votação, os jurados integrantes do Conselho de Sentença consideraram o réu culpado, nos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, e a pena a ser cumprida por Clemilson foi fixada em 36 anos, seis meses e seis dias de prisão, em regime fechado.
Na sentença, da qual cabe apelação, o magistrado determinou o imediato cumprimento provisório da pena, até o trânsito em julgado, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco, com o Ministério Público sendo representado pelos promotores Marcelo Bitarães e Leonardo Tupinambá. Os advogados Cristiane Gama Guimarães Generoso, João Evangelista Generoso de Araújo e Eguinaldo Gonçalves de Moura atuam na defesa do réu.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de julho de 2017, por volta de 21h45, em uma rua do conjunto Amazonino Mendes, no Novo Aleixo, quando a vítima foi atingida com vários tiros. As investigações policiais que serviram de base para a denúncia formulada pelo MPE apontaram que a mulher foi morta por engano, e que o verdadeiro alvo era uma irmã dela.
