Nas visitas de Estado ao Japão e Vietnã durante a última semana, o presidente Lula destacou a urgência do enfrentamento à crise climática e a necessidade de descarbonização das economias. Lula também convocou um “mutirão global da COP30 contra a mudança de clima”.
“No Brasil, utilizamos a palavra mutirão para nos referir a uma grande mobilização em torno de um objetivo comum. É com esse espírito que queremos chegar a Belém. Para cumprirmos o Acordo de Paris, todos os países deverão adotar o mais alto grau de ambição possível dentro de suas circunstâncias de desenvolvimento”, disse o presidente no sábado (29/3), durante declaração à imprensa em Hanói, no Vietnã
O presidente da República e sua comitiva, composta por ministros, presidentes do Senado e Câmara dos Deputados e parlamentares, estiveram na capital vietnamita de 27 a 29 de março. De 24 a 27, passaram por Tóquio, no Japão. As viagens oficiais buscaram fortalecer as relações bilaterais entre o Brasil e os países asiáticos em diversas áreas.
Em discursos ao longo dos últimos dias, Lula deu ênfase a temas da agenda ambiental e climática. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, integrou a delegação e reforçou as mensagens presidenciais em suas falas públicas.
“Se tem negacionista que não acredita que o mundo está com problemas, o que vimos no ano passado é uma demonstração de que estamos perdendo o controle pelo mundo em que a gente vive, pelo ar que a gente respira, pela água que a gente bebe e pelo lugar em que a gente mora. Esse é um fato concreto, não precisa os cientistas falarem. Estamos vendo fazer neve no deserto, encher de água no deserto e fazer seca em lugar em que antes chovia”, pontuou o líder brasileiro em coletiva de imprensa concedida no fim da visita ao Japão. “O mundo está mudando e nós, seres humanos, temos responsabilidade. E mais responsabilidade têm os países que se industrializaram há 250 anos atrás, há 200 anos atrás.”
Segundo o presidente, diante da urgência imposta pela crise climática, a COP30 deve resultar em decisões que possam ser cumpridas e percebidas pela sociedade como sinalização de que “os governantes do planeta Terra estarão levando a sério a necessidade de assumir compromissos para que o planeta não aqueça mais de 1,5ºC” em relação aos níveis pré-industriais, objetivo central do Acordo de Paris.
“Não queremos uma COP que seja um festival de pessoas andando para lá e para cá, como se fosse um shopping de produtos climáticos, produtos ambientais, em que todo mundo compra o que quiser, vende o que quiser, sem ninguém ter responsabilidade. O que nós queremos é fazer uma COP com muita seriedade, com muita discussão e com muita serenidade”, ressaltou, ainda na entrevista a jornalistas em Tóquio.
De acordo com Lula, os países devem apresentar “NDCs ambiciosas e alinhadas à meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC”. As NDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) são os compromissos das nações sob o Acordo de Paris para redução de suas emissões de gases-estufa. Os países devem lançar suas NDCs com metas para 2035 antes da COP30, que ocorre em Belém (PA) no mês de novembro.
Liderando pelo exemplo, o Brasil submeteu à ONU a atualização de sua NDC já em novembro de 2024, durante a COP29, no Azerbaijão. Por meio dela, o país se compromete a reduzir de 59% a 67% as emissões de todos os gases-estufa até 2035 na comparação aos níveis de 2035, abrangendo todos os setores da economia.
Por isso, “a descarbonização não é uma escolha, é uma necessidade e uma grande oportunidade”, enfatizou o presidente Lula em pronunciamento no encerramento do Fórum Econômico Brasil-Vietnã. “Temos décadas de experiência em biocombustíveis, que são alternativas de baixo custo para os setores automotivo e de aviação, e mesmo para a geração de energia elétrica. Há potencial de cooperação em energia éolica e solar, bem como em hidrogênio verde”. Dias antes, no Fórum Empresarial Brasil-Japão, Lula afirmou que “o Brasil sempre será um aliado para reduzir a dependência global de combustíveis fósseis”.
Em discurso ao final do evento, que reuniu empresários brasileiros e japoneses, Lula mencionou que o Brasil “está à frente de um balanço ético global para elevar a ambição climática rumo a Belém”. Lançada por ele com o apoio do secretário-geral da ONU, António Guterres, o Balanço Ético Global busca colocar os conceitos de ética, igualdade e justiça no coração da ação climática global. Rumo à COP30, a iniciativa conduzirá diálogos regionais ao redor do mundo reunindo juventude, cientistas, líderes religiosos e empresariais, artistas, povos indígenas e comunidades tradicionais para mobilizar a sociedade global em torno da meta de 1,5ªC.
Florestas
Além disso, Lula reforçou a agenda de combate ao desmatamento.
“Nós já assumimos compromisso de desmatamento zero na Amazônia até 2030, queremos zerar o desmatamento no Cerrado, queremos zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros, porque é a única chance que a gente tem de garantir que o nosso povo vai sobreviver no século XXI e adentrar o século XXII bebendo água mais saudável, com mais saneamento básico e mais pureza no ar para a gente respirar”, declarou o presidente
Com a retomada da governança ambiental desde o início do governo, houve queda de cerca de 46% no desmatamento na Amazônia em 2024 a 2022, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No último ano, de agosto de 2023 a julho de 2024, a diminuição foi de 30,63% em relação ao período anterior. É a maior redução percentual em 15 anos. No Cerrado, a queda foi de 25,7% de agosto de 2023 a julho de 2024 na comparação ao intervalo de agosto de 2022 a julho de 2023, o que representa o primeiro declínio em cinco anos no bioma.
Para que persista a queda no desmatamento, são necessários mecanismos financeiros que valorizem a manutenção da floresta em pé. Uma das principais iniciativas do governo brasileiro e da presidência da COP30 nesse sentido é o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). “O Vietnã pode se beneficiar do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo Brasil, e ser remunerado por seu esforço de preservação ambiental”, disse o presidente em Hanói. “Seu objetivo é gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que, como Brasil e Vietnã, conservam suas florestas em benefício de toda a humanidade.”
Desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Fazenda e Relações Exteriores, o TFFF recompensará países que comprovadamente protegem suas florestas tropicais, com base em monitoramento feito por satélites. O governo federal trabalha para captar US$ 125 bilhões e lançar o TFFF durante a COP30. Pelo menos 20% dos recursos serão direcionados a populações indígenas e povos e comunidades tradicionais que estão na linha de frente da preservação das florestas.
Visitas de Estado
A viagem de Estado do Brasil ao Japão resultou na assinatura de dez acordos e 80 instrumentos de cooperação entre as duas nações, após uma série de agendas do presidente e de sua comitiva no país asiático. A ministra Marina Silva e o ministro do Meio Ambiente do Japão, Keiichiro Asao, assinaram memorando que busca fortalecer a cooperação técnica e financeira para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países.
O acordo abrange diversas áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; acesso a recursos genéticos e compartilhamento dos benefícios resultantes de sua utilização; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais, costeiros e offshore .
No Vietnã, Lula e o presidente Luong Cuong firmara o Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica, que reúne prioridades do relacionamento bilateral em assuntos como defesa, economia, comércio e investimentos; agricultura e segurança alimentar e nutricional; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e sustentabilidade; transição energética e cooperação sociocultural e assuntos consulares. A Parceria Estratégica pretende aprofundar o diálogo político, reforçar a cooperação econômica, intensificar o fluxo de comércio e os investimentos, fortalecer a coordenação em temas da agenda multilateral e impulsionar novas iniciativas de cooperação.
