O Ministério Público Federal pediu a condenação do influenciador digital Júlio Cocielo pela publicação de mensagens racistas em seu perfil no antigo Twitter (atual X).
As postagens foram ao ar de 2011 a 2018. O MPF elenca nove exemplos para sustentar que a conduta do influenciador foi criminosa. Na lista, há mensagens como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”.
A última mensagem, em alusão à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, foi publicada em junho de 2018. Após a repercussão negativa, Cocielo apagou cerca de 50 mil tweets e divulgou um texto com pedido de desculpa.
O MPF reforçou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais. Disse também que a livre expressão do pensamento não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo.
“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF. “As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio.”
Cocielo foi denunciado pelo crime fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (conhecida como Lei do Racismo), que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada postagem, em contexto autônomo, poderá gerar pena de até cinco anos de prisão, considerando o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.
A ação penal do MPF contra Cocielo está em fase final na primeira instância, pronta para julgamento. O processo estava em sigilo até dezembro de 2023, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público e tornou pública a tramitação.
