Ministério Público inspeciona e aprova funcionamento da Fundação Alfredo da Matta, que busca dobrar capacidade de atendimento

Unidade de saúde recebeu visita do órgão na última semana, por meio da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde


Em pleno funcionamento, constatado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após visita realizada na última semana, o centro cirúrgico da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) agora planeja dobrar sua capacidade de atendimento. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde, que verificou in loco as instalações do centro, a organização de equipes e o atendimento realizado, depois da reinauguração da unidade de saúde ocorrida no mês passado.

A promotora de Justiça foi recebida por diretores da Fuham, pela equipe do centro e por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Entre eles, o diretor-presidente da fundação Carlos Chirano, o diretor-técnico Renato Cândido e a enfermeira Kellen Garces. A visita ainda teve a presença da secretária adjunta de Assistência da SES-AM Mônica Melo.

Ao final, Luissandra Menezes afirmou que a inspeção ajudou no acompanhamento que o MP faz do atendimento em saúde à população. “Nós viemos verificar o centro cirúrgico e constatamos que está em pleno funcionamento. A tendência agora é avançar no atendimento à população. Verificamos in loco que as coisas avançaram; o centro cirúrgico está bem equipado, em pleno funcionamento, com uma boa equipe de cirurgiões. Constatamos também que é possível dobrar essa capacidade com mais recursos humanos para a fundação”, afirmou a promotora de Justiça.

Durante a inspeção, a diretoria hospitalar informou à promotora de Justiça que a unidade de saúde atualmente possui capacidade para 155 cirurgias mensais, com a possibilidade de dobrar esse número, desde que o quadro de recursos humanos seja ajustado, com a chegada de mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A demanda já foi encaminhada à SES-AM.

Grupo de Trabalho da Saúde

O MPAM instituiu, em 31 de janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho (GT) para investigar irregularidades na área de saúde. Desde então, o GT realiza inspeções nas unidades de saúde pública em Manaus e requisita informações das secretarias de estado da Saúde e da Fazenda, bem como autoridades de vigilância sanitária.

O grupo é uma atuação conjunta das Promotorias de Justiça da Saúde e do Patrimônio Público, integrantes do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC).

Em janeiro deste ano, o GT realizou uma inspeção na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM), revelando falta de recursos financeiros que prejudicam a assistência a pacientes com doenças infecciosas como HIV/aids e hepatites virais.