A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relatou o desafio do combate ao fogo criminoso em terras indígenas e unidades de conservação, áreas que são de responsabilidade do Governo Federal, ao participar do programa Bom Dia, Ministra, nesta terça-feira (17/9). Em Rondônia, após um pedido de socorro do povo indígena Suruí, brigadistas foram recebidos à bala por criminosos e foi preciso recorrer à Força Nacional de Segurança.
“Recebi um pedido de socorro do povo Surui porque eles viram que criminosos estavam ateando fogo dentro da reserva indígena, nós mandamos nossos brigadistas e eles foram recebidos a bala. Tivemos que pedir ajuda da Força Nacional de Segurança. Os brigadistas dos indígenas também já tinha sido violentamente expulsos da área deles próprios a bala”, disse Marina Silva durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Marina Silva detalhou que Rondônia vive uma situação de muitos incêndios e é um estado em que as unidades de conservação e florestas nacionais estão sendo destruídas. Ela lembrou que o estado foi o último a decretar a proibição do uso do fogo. “O Governo Federal já tinha estabelecido desde abril deste ano que os governos dos estados deveriam tomar medidas em relação ao uso do fogo. Rondônia na semana passada tomou essa medida e agora qualquer pessoa que esteja colocando fogo ai está fazendo isso ao arrepio da lei”.
A ministra afirmou que a disposição do Governo Federal é de trabalhar em conjunto com estados e municípios no combate aos incêndios florestais. “O fogo não é estadual, não é municipal. A determinação do presidente Lula é de trabalho conjunto, ainda que a responsabilidade do Governo Federal seja sobre terras indígenas, unidade de conservação e áreas que anda não foram destinadas, mas estamos trabalhando inclusive em áreas privadas”, explicou.
Incêndio criminoso
Na entrevista, Marina Silva destacou que, uma vez que todos os estados e o Distrito Federal possuem decretos proibindo o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas, qualquer incêndio provocado por ação humana é considerado criminoso.
“Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo território nacional, Os estados, os últimos que fizeram decretos de proibição do fogo foram Rondônia e o Pará. E o Ministério do Meio Ambiente, desde o meio do mês de abril que havia estabelecido o alerta para que os estados fizessem a decretação da proibição do fogo. Nós estamos vivendo uma seca severa, praticamente em todo o território nacional, e essa proibição caracteriza qualquer incêndio que está sendo feito contraria à lei, isso caracteriza crime”, disse.
