O mais importante fórum de discussão e cooperação entre as secretarias de Fazenda do país, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) acontece em Manaus, entre os dias 16 e 18 de agosto.

O evento visa promover o intercâmbio de boas práticas na gestão fiscal no país e acontece em meio às discussões sobre a iminente reforma tributária no Brasil aprovada recentemente na Câmara, que tem importantes implicações na economia do estado, baseada no modelo de incentivos fiscais.

Organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a abertura do encontro será feita pelo secretário da Fazenda Alex del Giglio, que tratará sobre a importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a preservação da Floresta Amazônica, considerada um ativo econômico e ambiental para o Brasil e para o mundo.

“É uma honra para a Sefaz Amazonas receber um encontro do porte do Encat, que é sem dúvida o mais importante fórum de discussão de questões técnico-tributárias no país”, declarou o secretário de Fazenda Alex del Giglio. “É também uma oportunidade ímpar, já que estamos num momento em que se discute amplamente a reforma tributária no país, na qual o Amazonas tem um dever fundamental, de demonstrar sua excepcionalidade e a importância do modelo da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país”, acrescentou.

O evento terá a presença do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Eduardo Xavier; do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada; da subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo; de representantes do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e de secretários de fazenda de vários estados da federação.

O secretário executivo da Receita da Sefaz, Dario Paim, acredita que o Encat terá papel fundamental na implementação das soluções técnicas de incorporação do novo sistema tributário brasileiro. “Muita coisa está sendo discutida no âmbito político e técnico, mas isso tudo terá que ser operacionalizado. Nesse contexto, acreditamos que o Encat será de grande importância e terá a contribuir com a gestação de soluções para a administração fiscal no âmbito dos estados”, declarou.

O coordenador do Encat, Luiz Dias de Alencar Neto, servidor da Sefaz-AM que desde 2020 está à frente da coordenação do Encat, destacou a importância do fórum como indutor de importantes inovações nas gestões fiscais das unidades federativas e falou da expectativa para o evento.

“Cada vez mais, observamos a participação ativa dos estados, que realmente enxergam o ENCAT como um promotor das inovações para as administrações tributárias, fortalecendo o combate aos sonegadores ao mesmo tempo em que se criam soluções que melhoram o ambiente de negócios para os contribuintes”, diz ele, destacando ainda a discussão de temas o uso de inteligência artificial na administração fiscal, o papel do auditor no combate a crimes contra a ordem tributária e projetos de inovação para melhoria dos processos de gestão.

O evento

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) integra representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

O evento visa à cooperação entre as Unidades da Federação e ao desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas à gestão tributária. As reuniões ocorrem, em geral, a cada três meses, em diferentes lugares do País.

As reuniões ordinárias ocorrem sob a presidência do Coordenador Geral do evento e, durante três dias, autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião debatem os assuntos atualmente de maior relevância para as administrações tributárias brasileiras.

Em Manaus, no Amazonas, o 73º Encat será realizado entre os dias 16 a 18 de agosto de 2023, no Quality Hotel Manaus, localizado na Avenida Mário Ypiranga, 1090, Adrianópolis.

Toda a programação do evento está disponível na página do 73º ENCAT por meio do endereço http://encat.sefaz.am.gov.br/encat/.