O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), já realizou 1.037 atendimentos voltados à regularização fundiária na capital amazonense durante as edições do Governo Presente de 2024, que viabiliza atendimentos à população, com serviços gratuitos de emissão de documentos, consultas médicas, dentre outros. O trabalho segue determinação do governador Wilson Lima, e reforça o compromisso do Governo Estadual com a moradia digna e segurança jurídica dos cidadãos.

A ação de regularização faz parte do Programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado. De julho a setembro, o Governo do Amazonas viabilizou a entrega de títulos definitivos registrados em cartório; assinatura e entrega do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel; serviços de abertura de processos para obtenção de títulos de propriedade; consultas sobre o andamento de processos e orientações sobre regularização fundiária.

Entre as famílias beneficiadas com esses serviços, está o empreendedor Elias da Silva, 40, do bairro Armando Mendes, zona leste, que expressou alegria em poder ser o proprietário legal de sua terra. “É um documento que nos dá alegria e garantia. A gente vai se sentir realmente dono da nossa terra, dono da nossa casa; e só tem que dar parabéns ao governo, que mostra que se importa com a gente”, disse.

A autônoma Edvalda Pereira, 38, é também moradora da zona leste, e disse que, após 20 anos, teve a oportunidade de receber a titularidade do terreno para investir em novos projetos. “Eu esperei 20 anos por esse título; e ele tem uma importância porque vou poder fazer muitas coisas. Foi uma dificuldade porque não conseguia tirar, e eu já não esperava mais. Mas agora eu estou muito feliz por receber e por ganhar muitos benefícios com ele”.

Compromisso

A ação de regularização fundiária já entregou 18.545 títulos definitivos durante a gestão do governador Wilson Lima, sendo 5 mil deles em processos concedidos através da Sect. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância das ações do Governo Presente em auxiliar as famílias sobre a titularidade.

“O título definitivo garante a segurança jurídica do morador e da sua propriedade. E o Governo Presente aproxima os serviços para a população, pois muita gente não tem condições de ir até à secretaria para entender a importância do título definitivo. E ao chegarem aqui, eles ficam por dentro sobre como está o seu processo, dão entrada e recebem orientação do título definitivo e da sua propriedade”, informou a secretária.