O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará, entre segunda‑feira (24/11) e 29 de novembro, a edição do Ipaam Itinerante no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). O evento será realizado durante a 24ª Feira Agropecuária e a 25ª Festa do Leite, na quadra Juca Siqueira, localizada na rua Francisco Barroncas, s/nº, Centro, e inclui atendimento direto à população, ações educativas e um mutirão para regularização ambiental e fundiária com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Parcerias e calendário
A ação conta com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Prefeitura de Autazes. A prefeitura prestará apoio logístico. O Incra oferecerá serviços fundiários entre os dias 24 e 29 de novembro. O Ipaam realizará atendimentos ambientais entre os dias 25 e 28 de novembro.
Serviços oferecidos no mutirão
Durante o mutirão, o Ipaam, por meio das gerências de Protocolo (GEPR) e Controle Agropecuário (Gcap), prestará atendimento relacionado ao licenciamento ambiental, outorgas de uso de recursos hídricos e declarações de inexigibilidade. Haverá também análise e atualização do CAR (incluindo alteração de e‑mail vinculado ao cadastro), solicitações de nada consta e recebimento de denúncias ambientais.
Serão fornecidas orientações sobre legislação ambiental, regularidade, supressão vegetal, embargos, consultas, validação e eventual cancelamento de CAR.
Educação ambiental e projeto federal
A Gerência de Educação Ambiental (Geam) promoverá, entre 24 e 26 de novembro, palestras em escolas municipais e estaduais de Autazes. As atividades terão orientações sobre combate ao desmatamento e prevenção às queimadas e visam fortalecer a conscientização ambiental entre estudantes e comunidades locais.
O mutirão integra ações do Projeto Floresta+ Amazônia, desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Incra e empresas parceiras como a organização Regea e a Cooperação Alemã (GIZ). A iniciativa oferece apoio a produtores rurais que mantêm áreas de floresta conservada e que podem ser beneficiados por incentivos como os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
Conforme o diretor‑presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a iniciativa busca facilitar o acesso de agricultores familiares e proprietários rurais aos serviços relacionados ao CAR, fortalecendo o planejamento ambiental e o combate ao desmatamento. “O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta fundamental para o planejamento ambiental e econômico do uso da terra e representa o primeiro passo para a obtenção da regularidade ambiental. Por meio dele, conseguimos integrar informações essenciais sobre as propriedades rurais, fortalecendo ações de conservação e combate ao desmatamento”, afirma Gustavo Picanço.
A programação ocorrerá na quadra Juca Siqueira, rua Francisco Barroncas, s/nº, Centro, e abrange serviços presenciais, orientações técnicas e atividades educativas durante toda a semana do evento.
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