A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas enviou ofício, nesta sexta-feira (18/05), à Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), solicitando informações sobre as ações que serão realizadas com a publicação do decreto municipal 57/2024, que declara situação de emergência em parte da rede de abastecimento de água do município.
A UGPE é responsável pela execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, que vai investir cerca de R$ 484 milhões em obras de saneamento básico, incluindo a revitalização do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, requalificação urbanística, habitação, reflorestamento e construção de equipamentos públicos.
Com o Prosai, o Estado pretende resolver de forma definitiva o problema da água contaminada por metais pesados que abastece as residências e ameaça a saúde da população da cidade.
Por conta da situação do município, o governador Wilson Lima determinou, no final de fevereiro, que os serviços de água e esgoto fossem adiantados, antes da formalização do contrato de empréstimo, que vai financiar parte do projeto.
De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, já está em andamento o processo licitatório para a contratação da empresa que irá realizar as obras para levar água limpa e de qualidade para 100% da cidade e aumentar de zero para até 25% o tratamento de esgoto. O investimento previsto nessa fase é de R$ 122 milhões. “Por conta disso, é preciso que o Governo do Estado tome conhecimento das soluções que serão adotadas pelo Município, a fim de avaliar eventual sobreposição com os projetos do Prosai Parintins”, observou.
O programa, conforme explicou Marcellus Campêlo, também foi objeto de ampla discussão na cidade, com a realização de consulta pública e audiência pública. “Antes de aprovados, os projetos foram discutidos amplamente com a população de Parintins. Fomos à Câmara Municipal com os vereadores, com a Igreja, com a comunidade acadêmica e órgãos de controle. Ouvimos a comunidade, os feirantes e outros segmentos da sociedade. Ouvimos as propostas e o que foi possível adequar, fizemos. O que não foi possível, explicamos o motivo, tudo com muita transparência”, ressaltou.
Campêlo informou ainda que os projetos do Prosai foram encaminhados na íntegra ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura de Parintins para conhecimento, análise e aprovação, tendo a autarquia manifestado aprovação condicional aos respectivos projetos no último dia 18 de março.
Segundo o subcoordenador executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, o sistema de água projetado tem condições de abastecer a cidade pelos próximos 50 anos. “A intenção é dotar Parintins de um sistema de abastecimento de água completamente novo, com perfuração de novos poços profundos, construção de centros de reservação e distribuição e recuperação da rede de distribuição da cidade”, afirma.
As obras de água e esgoto vão contemplar a recuperação de sete poços existentes e a perfuração de dez novos poços profundos, além da construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição. O programa prevê, ainda, a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender 25% da cidade de Parintins, 34 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.
Os poços construídos pelo Prosai Parintins terão entre 180 a 200 metros de profundidade, o dobro dos atuais que abastecem a cidade, que têm entre 60 e 110 metros, o que vai garantir a potabilidade da água.
Além das obras, o Prosai Parintins vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura de Parintins, responsável pelos serviços de saneamento na cidade. Os recursos equivalem a 45% do total do investimento que será aplicado em fortalecimento institucional dos órgãos municipais.
Investimentos
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser paga pelo Governo do Estado.
O programa vai urbanizar a região do entorno da Lagoa da Francesa, que enfrenta problemas de alagação no período chuvoso, com requalificação urbanística, saneamento básico e soluções de moradia para 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção. Parte delas irá para 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Prosai.
Estão previstas, ainda, obras de drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental com reflorestamento, construção de viários, de parques, praças e equipamentos públicos como um novo mercado e um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
