O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Parintins assinaram, nesta quinta-feira (29/05), Termo de Acordo de Cooperação Técnica (TACT) que formaliza o repasse, para a gestão municipal, do novo sistema de água e rede de esgoto que está sendo construído por meio do Programa de Saneamento Integrado (Prosai).
O acordo, firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) responsável pelas obras, e a Prefeitura, estabelece que o sistema em construção passará a ser administrado pelo município, após a conclusão das obras.
A assinatura ocorreu durante reunião na sede da UGPE, em Manaus, com a presença do secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, prefeito de Parintins, Mateus Assayag, e do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Marcos Anwdrey Marinho. Além da formalização do termo, também foi discutido o andamento das próximas fases do Prosai no município.
Na ocasião, Campêlo destacou a importância do acordo para garantir a continuidade e a eficiência na gestão do sistema de saneamento em Parintins. “Esse convênio com a Prefeitura é muito importante. Isso permite que o município receba e opere os sistemas, com apoio técnico do Governo do Estado. Vamos fortalecer o SAAE local. Esse convênio é fundamental para o avanço do Prosai”, disse o secretário.
O prefeito Mateus Assayag ressaltou a relevância da colaboração com o Estado para o avanço do saneamento no município. “É uma parceria com o Governo do Amazonas que vai fortalecer ainda mais os serviços de água e esgoto em Parintins e isso refletirá na qualidade de vida da nossa população”, observou.
O Prosai prevê 44 quilômetros de rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, perfuração de dez novos poços e recuperação de sete poços existentes, além da construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs). O novo sistema vai atender toda a cidade de Parintins.
Na parte de esgotamento sanitário, os trabalhos estão sendo realizados no bairro Palmares, com 200 metros de tubulação já instalados. O projeto prevê 34 quilômetros de rede de coleta, quatro estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O novo sistema vai beneficiar cerca de 12 mil pessoas.
Sobre o Prosai
O Prosai Parintins vai promover a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando seis bairros. As obras abrangem saneamento básico, habitação, requalificação urbanística e reflorestamento.
Serão construídos um novo mercado, conjuntos habitacionais, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. O programa irá reassentar 832 famílias de áreas de risco de alagação em 504 unidades habitacionais e outras soluções de moradia.
O Prosai Parintins é considerado o maior investimento já realizado no interior do estado. São U$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida direta do Estado de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser paga pelo Governo do Estado.
