A Prefeitura de Manaus planeja entregar até o final deste ano mais de 3,6 mil lotes de terra a famílias em situação de vulnerabilidade social, como parte de um esforço para reduzir o déficit habitacional da capital. Além disso, cerca de 350 casas já foram reformadas nos últimos meses pelo Município, dentro do programa “Casa Manauara”. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, durante visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, nesta segunda-feira (31/3), na sede do Poder Judiciário estadual.
No encontro, Alves detalhou que a entrega dos lotes faz parte de um programa mais amplo da pasta para atender famílias sem moradia e oferecer condições mais dignas de habitação. Ele também mencionou que a Prefeitura tem um projeto em andamento para a criação de um bairro planejado em Manaus, visando a melhoria da infraestrutura urbana da capital.
Outro tema discutido foi a retirada de moradores de áreas de risco. De acordo com o secretário, essas áreas são uma preocupação constante, especialmente diante do grande volume de chuvas das últimas semanas.
Durante a visita institucional, o secretário comentou com o chefe do Judiciário estadual que a Prefeitura trabalha em um plano para realocar essas famílias, mas ainda não há um prazo definido para a execução do projeto.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou a relevância da pauta habitacional e sua conexão com a questão fundiária. “A pauta da habitação é premente, e a questão fundiária é extremamente necessária para a melhoria do contexto urbano de Manaus”, afirmou. Enquanto estava como corregedor-geral de Justiça, o desembargador coordenou ações integradas com o Município e Estado, em parceria com os cartórios extrajudiciais, voltadas à regularização fundiária em Manaus e no interior do Amazonas. “Trata-se de um assunto que continuamos com total atenção e queremos que os resultados possam contribuir tanto para o cidadão, quanto para o poder público”, acrescentou Fernandes.
“É sempre importante o diálogo entre as instituições porque reforça a importância de iniciativas que garantem moradia digna para a população carente e promovem o desenvolvimento sustentável da capital amazonense”, completou o secretário Jesus Alves.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes (à esquerda) durante a visita institucional feita pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, nesta segunda-feira (31/3)
