Os avanços nas frentes de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) surpreenderam o líder da Divisão de Água e Saneamento no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gustavo Méndez. “É impressionante a quantidade de frentes de obras em execução”, disse Méndez, diante dos resultados apresentados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), durante reunião de avaliação, em Brasília.
O programa, cujo contrato de empréstimo foi assinado no início de 2023, está caminhando, nas palavras de Méndez, “melhor do que se havia programado”.
De acordo com a apresentação feita pelo secretário da UGPE, Marcelus Campêlo e pelo subcoordenador de Planejamento, Leonardo Barbosa, o Prosamin+ já tem em andamento sete frentes de obras na área da Comunidade da Sharp e outras cinco na Manaus 2000, além de um conjunto residencial. “Há expectativa de entrega, até dezembro, de 280 unidades habitacionais e do reassentamento de mais de 1.060 famílias. O programa já reassentou, até o momento, mais de mil famílias”, afirma Campêlo.
Entre as obras em andamento estão as de esgotamento sanitário e abastecimento de água, macro e microdrenagem, terraplenagem, sistema viário, unidades habitacionais, e uma ponte na avenida Grande Circular, intervenção importante para prevenir alagações na área. Também avançam demolições gerais, supressão vegetal, limpeza de áreas degradadas, remoções e transporte de materiais, mudanças de moradores e remanejamento, entre outros.
Outra obra já iniciada é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Raiz, em uma área remanescente do Prosamin II, na zona sul. Construída pela concessionária de serviços de água e esgoto do Município, a Manaus Ambiental, a ETE Raiz faz parte do acordo de cooperação firmado entre Estado e Prefeitura de Manaus, por meio do qual o governo doou o terreno para a concessionária construir a estação de tratamento. A estação irá receber os efluentes trazidos pela rede de esgoto construída pelo Prosamin+.
Agilidade nas contratações
De acordo com Leonardo Barbosa, cerca de 88% dos recursos da fonte de empréstimo junto ao BID já foram contratados. De 80 milhões de dólares financiados, já contratamos 70 milhões, o que demonstra a eficiência da UGPE na estratégia de planejamento com as contratações antecipadas e na condução dos processos de licitação.
Os grandes contratos foram assinados, com anuência do BID, antes mesmo da assinatura do próprio contrato de empréstimo que viabilizou a operação de crédito internacional”, observa.
Para Leonardo Barbosa, alguns fatores, além da agilidade nas contratações na fase inicial do Programa, foram preponderantes no avanço rápido das obras, dentre os quais, a determinação do governador Wilson Lima em acelerar o reassentamento das famílias para retirá-las do risco de alagação e, assim, evitar problemas como os que aconteceram nas chuvas do ano passado, quando muitas famílias perderam casas e demais pertences. Com isso, quase 50% da meta de reassentamento foi concluída em um ano, de um programa que vai durar cinco anos.
“O sucesso na retirada de muitas famílias em tempo recorde viabilizou a liberação de diversas frentes de obras antes do previsto, possibilitando, assim, o avanço, acima do esperado, na execução das obras”, ressaltou.
