A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), intensificou suas ações no combate aos crimes ambientais no primeiro semestre de 2024. A atuação firme resultou em números que demonstram o compromisso da instituição com a preservação ambiental do Estado.

Ao todo, foram instaurados 134 inquéritos policiais, realizados 71 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e presas 20 pessoas, tanto em flagrante delito quanto em cumprimento a mandados de prisão. As prisões foram por crimes como maus-tratos a animais, poluição sonora e ambiental, desmatamento e pesca ilegal.

A delegada Juliana Viga, titular da Dema, destacou que esses excelentes números alcançados pela unidade especializada demonstram o trabalho eficaz que está sendo realizado no combate aos crimes ambientais no Amazonas.

“Entre as prisões realizadas neste semestre, destaco a primeira prisão preventiva no Estado pelo crime de maus-tratos, que foi em decorrência da morte de um cachorro chamado ‘Ronaldinho’. Ele foi morto com três facadas, no dia 7 de junho deste ano, no bairro Lírio do Vale, zona oeste”, relatou a delegada.

A autoridade policial comenta que o crime mais corriqueiro registrado na Dema é o de maus-tratos a animais, seguido pelos crimes de poluição sonora, desmatamento, poluição hídrica e poluição do solo. Inclusive, a população pode colaborar com a atuação policial por meio da realização de denúncias, a fim de que os crimes sejam apurados com rigor.

“Atualmente, nosso maior desafio é a dimensão territorial do Estado, mas não medimos esforços para ir até à ocorrência, identificar o autor do delito e caracterizar a materialidade. Para isso, é necessário que a população colabore com a delegacia informando sobre os crimes, a autoria, e enviando fotos e vídeos, para que possamos chegar à responsabilização dessas pessoas com a maior brevidade possível”, afirmou a delegada Juliana Viga.

Conforme dados do Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (IC-LSB), neste semestre, no setor de crimes ambientais, já foram registradas 293 perícias, valor compatível ao total dos 12 meses dos anos de 2021 a 2023, e provavelmente será o maior índice registrado pelo setor de perícias em crimes ambientais.

Principais operações

Entre as principais ações realizadas estão as Operações Jaci X e XI, deflagradas em janeiro, que resultaram na instauração de 10 inquéritos pelo crime de poluição ambiental. Em março e abril, foram realizadas as Operações Harpócrates 1 e 2, que culminaram na instauração de 12 inquéritos por poluição sonora. O nome dessa operação faz referência ao deus da mitologia grega Harpócrates, conhecido como o “Deus do Silêncio”.

No início de maio, os policiais da Dema deflagraram a Operação Mura, que resultou na prisão de um grupo criminoso por promover eventos de rinhas de galo, em vários estados do Brasil, com o intuito de angariar vultosas quantidades de dinheiro. Nessa ocasião, 81 galos vivos foram resgatados e encaminhados para a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Em 24 de maio, a PC-AM, em conjunto com a Polícia Federal e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou a Operação Água Pura, que resultou na prisão de três pessoas por crimes de poluição, armazenamento de produtos perigosos e descumprimento de embargo. A ação teve como objetivo identificar os responsáveis pela poluição do Lago do Aleixo, zona leste de Manaus. Na ocasião, foram autuadas duas empresas, totalizando multas que ultrapassam R$ 1 milhão. Os locais foram embargados, e materiais e documentos também foram apreendidos.

A Operação Guardian foi realizada em junho deste ano, contra o desmatamento. A Dema também realizou a primeira prisão preventiva de uma pessoa por maus-tratos a animais. No dia 7 de junho deste ano, o cachorro “Ronaldinho” foi morto com três facadas no bairro Lírio do Vale, zona oeste.

Denúncias e registro de BO

O Boletim de Ocorrência (BO) sobre crimes ambientais pode ser registrado na unidade policial mais próxima ou diretamente na Dema, localizada na rua Paul Adam, Conjunto Shangrilá, Bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul. O BO também pode ser registrado na Delegacia Virtual (Devir), no site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

A Dema também disponibiliza o número (92) 3667-7741, disque-denúncia da unidade especializada, ou 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A identidade do denunciante será mantida em sigilo.