A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), iniciou a aplicação do exame metalográfico para restaurar números de série em armas de fogo apreendidas no estado. O procedimento é realizado pelo Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (ICB-LSB) e está em fase de implementação, com testes conduzidos pelos peritos do setor de Balística Forense.
Parceria técnica e objetivo do método
O trabalho é feito em parceria entre o Setor de Balística Forense (SBF) e o Laboratório Forense de Análises e Compostos (Lafasc). Segundo o perito criminal Marcos Kanso, lotado no SBF, o método deve funcionar como ferramenta complementar nas investigações. Ele afirmou que, por meio do exame metalográfico, será possível identificar o proprietário legítimo do armamento e fornecer elementos que permitam novas diligências.
Procedimento e padronização
O perito criminal Pedro Souza, do Lafasc, explicou que a etapa de testes busca padronizar os procedimentos laboratoriais para a revelação da numeração. Durante a fabricação, as armas podem receber marcações por micropercussão (Dot Pin), gravação a laser ou cunhagem. O exame metalográfico recupera marcações suprimidas por meio de etapas químicas até que o número de série volte a ser visível.
Após a revelação, o dado é inserido no banco de informações da SSP-AM, integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A partir desse registro, é possível identificar o proprietário e consultar ocorrências relacionadas ao armamento, o que amplia a rastreabilidade das apreensões.
Resultados iniciais
Nos primeiros testes, a técnica demonstrou potencial em casos práticos. Em um dos ensaios, a equipe da Balística Forense conseguiu restaurar parcialmente a numeração de um revólver com o número suprimido. Conforme os peritos, ao inserir o número no sistema, verificou-se que a arma havia sido furtada e pertencia a uma empresa de segurança.
A arma, após a análise, foi encaminhada à Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição da Polícia Civil (DRAD) e, conforme o procedimento descrito pelos peritos, poderá ser devolvida à empresa proprietária.
Os responsáveis afirmam que, após a fase de testes e a padronização dos protocolos, o exame metalográfico passará a compor o conjunto de técnicas empregadas para identificação, recuperação e rastreamento de armamentos apreendidos.
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