Dignidade Menstrual é um programa transformador que visa combater a pobreza menstrual e promover a justiça social no Amazonas. Administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), o programa já alcançou meninas e mulheres em 16 municípios, entregando mais de 32 mil absorventes higiênicos. Esta iniciativa se destaca como um avanço crucial na promoção dos direitos humanos e na sustentabilidade da educação para as jovens em situação de vulnerabilidade.
O objetivo central do programa Dignidade Menstrual é garantir que todas as meninas e mulheres tenham acesso adequado a produtos de higiene durante o período menstrual, um direito básico que, infelizmente, ainda é negado a muitas. Através da entrega de kits compostos por três pacotes de absorventes higiênicos, o programa busca minimizar o impacto da pobreza menstrual nas vidas de suas beneficiárias. Durante a fase atual de distribuição, cerca de 32.700 kits foram entregues entre 17 de outubro e 14 de novembro.
Para receber os kits do programa Dignidade Menstrual, as interessadas devem ter entre 12 e 50 anos, estar cadastradas no Cadastro Único e pertencer a uma faixa de vulnerabilidade social. Além disso, é exigido que as beneficiárias em idade escolar estejam matriculadas em escolas públicas. Essa abordagem garante que as ações do Dignidade Menstrual sejam direcionadas às pessoas que realmente necessitam.
As entregas dos kits não se restringem apenas à capital, Manaus, mas também incluem municípios como Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão e muitos outros. As distribuições têm acontecido em unidades do programa Prato Cheio, em escolas da rede pública e em organizações da sociedade civil, ampliando o alcance do Dignidade Menstrual em toda a região.
A secretária da Seas, Kely Patrícia, afirmou que o combate à pobreza menstrual é uma prioridade do Governo do Amazonas. O governador Wilson Lima tem se mostrado sensível a essas questões e tem se esforçado para garantir que as mulheres e meninas tenham acesso à dignidade e inclusão social. O Dignidade Menstrual representa um passo significativo nesse sentido, ao abordar as desigualdades sociais que afetam a saúde menstrual.
Além da entrega de absorventes, o programa Dignidade Menstrual tem um caráter educativo, buscando conscientizar a população sobre a importância da higiene menstrual e dos direitos das mulheres. A iniciativa está alinhada com a Lei n° 5.550/2021, que estabelece diretrizes para a Política Pública de Dignidade Menstrual e a sensibilização sobre o tema.
Criado em 2022, o programa Dignidade Menstrual é uma resposta direta às necessidades das mulheres e meninas no Amazonas. Nesta nova fase de entregas, o Governo do Amazonas adquiriu 529 mil absorventes por meio de um processo licitatório, assegurando que o programa continue a operar e a beneficiar muitas pessoas até o final de novembro. O Dignidade Menstrual é um exemplo palpável de como políticas públicas podem impactar positivamente a vida de comunidades inteiras, promovendo a saúde e a dignidade de quem menstrua.
Em um cenário onde a educação e a saúde se entrelaçam, o Dignidade Menstrual se destaca como uma solução inovadora que busca garantir o máximo de dignidade para todas as mulheres e meninas do Amazonas, tornando as suas condições de vida, e de higiene, muito mais justas e equitativas.
