regularização fundiária é um tema essencial para a dignidade das famílias que buscam estabilidade e segurança em suas residências. O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência de Habitação (Suhab), tem avançado significativamente em ações voltadas para a regularização fundiária em comunidades da capital, Manaus. Esta iniciativa destaca-se como um passo fundamental hacia a segurança jurídica e o direito à moradia digna para todos os cidadãos.
O programa Amazonas Meu Lar, elaborado pelo governador Wilson Lima, é uma das principais ações que buscam promover a regularização fundiária. Recentemente, a Suhab iniciou um processo de convocação dos moradores do Conjunto Cidadão 9 e Residencial Cajual para a atualização cadastral. Isso é parte de um cronograma mais amplo que visa regularizar 700 unidades habitacionais e possibilitar o acesso à documentação necessária para legalizar a posse dos imóveis.
Nos dias 11 e 12 de novembro, a equipe de serviço social da Suhab esteve presente no Conjunto Cidadão 9, localizado no bairro Distrito Industrial 2, na zona leste de Manaus. Durante essa ação, foram entregues convites aos moradores, esclarecendo quais documentos seriam necessários para a atualização cadastral e esclarecendo dúvidas sobre o processo. Essa abordagem atenta às necessidades da comunidade é fundamental para o sucesso da regularização fundiária.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, reforçou o compromisso do Governo do Estado em garantir a segurança jurídica das famílias amazonenses. Ele explicou que “estamos empenhados em acelerar cada etapa do processo para que as famílias recebam seus títulos o quanto antes. Esse é um trabalho para assegurar que o direito à moradia seja plenamente concretizado, com todo o suporte social, técnico e jurídico necessário.” Essa declaração reflete a dedicação do governo em transformar a vida das pessoas que habitam essas áreas.
Entre os dias 17 e 19 de novembro, será instalado um ponto de atendimento na Igreja Assembleia, situada na Rua Água Viva, 932 – Distrito Industrial 2. O atendimento ocorrerá das 10h às 14h, e a expectativa é que cerca de 500 moradores compareçam para regularizar sua situação. Esse tipo de ação evidencia o empenho do Governo do Amazonas em promover a regularização fundiária e, consequentemente, a inclusão social.
Além disso, nos dias 13 e 14 de novembro, a Suhab levou sua equipe até o Residencial Cajual, no bairro Armando Mendes, onde cerca de 200 famílias também receberam convites para se apresentarem à sede da Suhab entre os dias 24 e 28 de novembro, das 9h às 14h, e efetuar a atualização cadastral pertinente.
Cristiane Araújo, diretora técnica da Suhab, ressaltou que a participação ativa dos moradores é crucial para o avanço do processo de regularização fundiária. “A participação dos moradores é o que dá sentido a todo o nosso trabalho. Quando cada família se envolve, conseguimos avançar com mais agilidade e transparência,” destacou ela. Esse envolvimento das comunidades é essencial para garantir que todos tenham acesso à segurança jurídica e ao direito à moradia.
Para efetuar a atualização cadastral, os mutuários devem comparecer com alguns documentos necessários. É fundamental que os cidadãos estejam munidos de RG, CPF, certidão de casamento (se aplicável), comprovantes de renda e residência, entre outros, para que o processo ocorra sem entraves. Documentação organizada e disponibilizada de forma adequada facilita a regularização fundiária e proporciona maior confiança às famílias.
Com essas ações, o Governo do Amazonas demonstra um firme propósito de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, assegurando que cada etapa do processo de regularização fundiária aconteça de forma transparente e eficiente. A regularização fundiária não é apenas sobre documentação, mas sim sobre garantir o direito a um lar seguro e digno para todos. Assim, o avança neste campo é um compromisso contínuo para um futuro melhor na capital amazonense.
