mutirão ambiental é um evento importante que ocorrerá entre os dias 12 e 15 de novembro em Careiro, Amazonas. Essa ação, promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), visa atender mais de 700 produtores com orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária. O mutirão acontecerá no Parque de Exposições Castanheira, localizado na avenida Sargento Nonato Brito, S/N, Bairro Vista Alegre, das 8h às 17h.
O objetivo principal do mutirão ambiental é proporcionar assistência aos produtores rurais na regularização do Cadastro Ambiental Rural, que é essencial para a preservação e manejo ambiental das áreas rurais. Além disso, haverá inscrições para o Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que oferece incentivos financeiros àqueles que preservam áreas de vegetação nativa. O evento é parte das ações do Projeto Floresta+ Amazônia, que tem como meta realizar 721 atendimentos durante os quatro dias de atividades.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou a importância do mutirão ao afirmar que esse tipo de ação aproxima o produtor das políticas públicas ambientais e assegura acesso a benefícios fundamentais, como crédito rural e incentivos para a conservação da floresta. O comprometimento é garantir que o Amazonas continue sendo referência em sustentabilidade. Durante os atendimentos do mutirão ambiental, técnicos do Ipaam e instituições parceiras estarão disponíveis para fornecer orientações detalhadas sobre os procedimentos necessários para regularizar imóveis rurais.
Além da regularização do CAR, os produtores poderão se inscrever no Floresta+ Amazônia, que oferece benefícios adicionais. Para efetuar a inscrição no Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais, os interessados devem apresentar conta de acesso ao Portal Gov.br e informações bancárias.
Os requisitos para o atendimento do CAR incluem a apresentação de documentos pessoais com foto (como RG, CPF ou CNH), bem como documentação fundiária da propriedade ou posse do imóvel rural. Também é necessário um contato telefônico ou e-mail pessoal, familiar ou de vizinho. Para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural, é imprescindível possuir as coordenadas geográficas dos limites do terreno e a documentação fundiária correspondente, como título de propriedade ou mapa georreferenciado.
Ademais, em situações que envolvem atendimento a terceiros ou troca de titularidade, devem ser apresentados procurações, documentos de transferência, e certidões de casamento ou óbito quando aplicáveis. O evento também conta com a colaboração de várias instituições, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Careiro, e a Cooperação Alemã (GIZ).
O projeto Floresta+ Amazônia é financiado por um Fundo Verde para o Clima e executado pelo Pnud, que desenvolve ações e incentivos que reconhecem o papel dos pequenos produtores na conservação dos recursos naturais da Amazônia. O mutirão ambiental é, portanto, uma grande oportunidade para os produtores rurais se atualizarem e acessarem recursos que potencializam a produção sustentável e a preservação ambiental na região.
