Ari Moutinho Júnior, vira réu no STJ por injúria contra presidente do TCE-AM

Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), tornou-se réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser acusado de injúria contra a atual presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2023, durante a eleição interna para o biênio 2024/2025.

Segundo Yara Lins, a ofensa aconteceu antes do início da votação. Ela relatou que, ao cumprimentar Moutinho Júnior, recebeu uma resposta agressiva: “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ’”. A conselheira registrou o caso na Delegacia-Geral de Polícia Civil, o que levou à investigação conduzida pela Polícia Federal.

O MPF apresentou a denúncia, que foi acolhida pela Corte Especial do STJ. Para o relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, o episódio não foi isolado e reflete as disputas internas e o ambiente de hostilidade política dentro do TCE-AM.

Se condenado, Ari Moutinho Júnior poderá cumprir pena de até seis meses de detenção. O desdobramento das investigações poderá ainda levar à reclassificação do caso, dependendo de novas provas ou agravantes.

O conselheiro acumula uma longa lista de episódios polêmicos:

  • 2004: Foi investigado na Operação Albatroz, que revelou um esquema de desvios de R$ 500 milhões em licitações fraudulentas, levando à sua exoneração como chefe da Casa Civil.
  • 2006: Envolvimento em denúncias de compra de votos.
  • 2019: Agressão contra um empresário de 70 anos.
  • 2021: Suspeita de cobrança de propina em contratos de aluguel em Manaus.
  • 2020: Insultos direcionados ao governador Wilson Lima e empresários em uma audiência pública.