Após a expansão do Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação (MEC), o programa passou a atender 3,9 milhões de jovens em todo o Brasil. Essa quantidade corresponde a 54% dos aproximadamente 7 milhões de estudantes das redes públicas de ensino. Do total de participantes, 73% são pretos e pardos. A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado.
Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do Ensino Médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas foram de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.?Após a implementação do Pé-de-Meia, a última medição (data-base de agosto) computou que 81,4% dos estudantes mantiveram sua taxa de frequência acima do exigido pelo programa.
Orçamento
A previsão é que o MEC invista R$ 8 bilhões para custear os incentivos financeiros da poupança do Ensino Médio de 2024, a depender da frequência e aprovação dos alunos. Até outubro, foram aportados R$ 3,5 bilhões para o programa. O Pé-de-Meia é custeado por um fundo privado, que também gere os recursos: o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).
Para compor o Fipem, a União é autorizada a realizar a integralização de cotas com recursos do orçamento, assim como a transferência de valores e a utilização de superávits de outros fundos, como o Fundo Social, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A União aportou recursos nos fundos mencionados por meio de dotações orçamentárias de exercícios anteriores, que observaram o regramento fiscal vigente no período dos aportes.
Benefício
Os participantes do programa recebe m um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Atualmente, 750.522 contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no Ensino Médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
