A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu nesta quarta-feira (16/10) a uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ela reforçou na ocasião que as penas para quem desmata no Brasil são “insuficientes” e, ao rebater críticas de parlamentares, acusou o Congresso de cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama.
Em resposta a críticas dos deputados, chefe da pasta do Meio Ambiente apontou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 não disponibilizou recursos suficientes para o combate às queimadas.
“O projeto de lei orçamentária de 2024 foi solicitado de parte do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) cerca de R$ 112,7 milhões para as ações de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndio. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) solicitou também recursos para suas ações de prevenção e combate a incêndio na ordem de R$ 65,7 milhões. Em um total de 178,4 milhões”, disse a ministra.
“O Congresso Nacional aprovou, do pedido orçamentário que fizemos, cerca de R$ 98 milhões para o ICMBio, 13,8% menos do que solicitamos. Foi um corte feito pelo Congresso. A mesma coisa em relação ao Ibama, foi feito um corte aqui no Congresso de R$ 4,6 milhões dos R$ 61 milhões que havíamos pedidido. No total ficou R$ 160 milhões para o ICMBio e o Ibama”, emendou.
A ministra apontou ainda, durante a audiência, que as penas para quem desmata são “insuficientes”. “Precisamos ampliar os recursos, mas o que nós precisamos mesmo é que, quando chega o período da estiagem, o período do fogo, que as pessoas não coloquem fogo. Porque, senão, nós vamos ficar simplesmente pegando dinheiro público e utilizando para algo que preventivamente se poderia fazer.”
Durante a audiência, Marina explicou que a alta temperatura em contato com a baixa umidade foi responsável pelas queimadas neste ano no país, “mas, no caso do Pantanal, todos os incêndios das semanas e meses que antecederam esse período em que começa a ter incidência de alguns raios foram causados por ação humana”.
